TJRJ decreta prisão do acusado de vender arma para Wellington Menezes

Mesmo sabendo dos riscos oferecidos por armas de fogo, o réu cometeu o crime de vendê-la juntamente com carregadores e munição sem se preocupar com as conseqüências

Lixo atirado em telhado vizinho gera condenação de 37,8 mil

Pedidos julgados procedentes.

Justiça condena acusado de participar da morte de bombeiro a 46 anos de prisão

O Acusado foi condenado a 46 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio.

Município deve zelar pelo cidadão

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem

Bradesco isento de pagar multa decorrente de acidente aéreo

Juiz decreta extinção de pena por prescrição

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, presidente do 1° Tribunal do júri de Goiânia, decretou a extinção de punibilidade do pedreiro Sebastião Siqueira da Silva, que foi a júri popular ontem (4) pela manhã.

Não cabe cobrança de direitos autorais em evento sem fins lucrativos

Menor é autorizado a fazer supletivo

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

IRRF de Pagamento sem causa e Dedutibilidade de Multas serão analisados na ABAT, dia 17/09, 16h30

Comitê Tributário da ABAT discutirá IRRF de pagamentos sem causa e a dedutibilidade de multas em evento online com participação de especialistas do CARF e tributaristas

Advogados e especialistas em tecnologia da informação criam instituto especializado em LGPD

O Ibradados reúne advogados empresariais e criminalistas, e também profissionais especialistas em informática, tanto da área do Direito quanto de outras áreas.

Senado aprova ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias

O texto da comissão também permite ao pai acompanhar a companheira em consultas e exames durante a gravidez.